Especial

Muito além do pejorativo: entenda o foro privilegiado

O quanto há de privilégio no foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado; e porque esse assunto está em pauta Por Caroline Aragaki (carolaragaki@usp.br) e Gabrielle Torquato (gabrielletorquato17@usp.br) O foro por prerrogativa de função é comumente associado à impunidade de políticos corruptos. Ao serem julgados por instâncias superiores, que em alguns casos torna […]

Política

Com quantas reformas se faz uma reforma política

Por Matheus Pimentel (matheus.pimentel.aguiar@gmail.com) Entra ano e sai ano, o tema da reforma política sempre reaparece, de alguma forma, na agenda do Congresso Nacional e na imprensa. Em pleno ano de eleições o termo é exaustivamente repetido pelos candidatos, que passam de maneira muito rasa pelo assunto. Um dos poucos consensos entre a opinião pública, os analistas […]

Cultura Sociedade

Lei da TV Paga ainda não é cumprida integralmente

Visando incentivar a produção audiovisual brasileira e fortalecer a cultura do país, lei obriga a veiculação de obras nacionais em canais de TV a cabo; principais canais ainda não a cumprem integralmente. Por Juliana Meres Costa (juliana.meres@gmail.com) Apesar de já ter sido sancionada há quase 2 anos, a Lei da TV Paga (lei número 12.485/2011) ainda […]