Na ECA, repressão vira eixo de greve

Pressionados a assinar termo que regulariza vivência estudantil, ecanos unem-se a funcionários após chegada de ordem de despejo ao SINTUSP

Por Iolanda Paz (iolanda.rpaz@gmail.com) e Laila Mouallem (lailaelmouallem@gmail.com)

“É uma forma de pressionar a burocracia, uma forma de os professores e os membros da Congregação falarem e votarem na frente de toda a comunidade ecana”, começa Fernando Magarian, estudante da Escola de Comunicações e Artes da USP e membro do Centro Acadêmico Lupe Cotrim (CALC). A Congregação, órgão deliberativo máximo de cada unidade uspiana, funciona como uma assembleia: os membros ― no caso da ECA, dois funcionários, dois representantes discentes da graduação, um da pós graduação e cerca de 30 professores ― se inscrevem para falas, debatem e tomam decisões. No entanto, sendo um fórum fechado, há vezes em que o movimento estudantil e os trabalhadores consideram relevante ocupar as reuniões antes de seu início. Foi o que aconteceu no encontro ordinário marcado para 27 de abril, quando se colocaram em pauta o Termo de Permissão de Uso da vivência estudantil e a ordem de despejo do SINTUSP (Sindicato dos Trabalhadores da USP).

Ambos os grupos tinham propostas de resolução para serem apresentadas à Congregação. No caso dos estudantes, o intuito era obter uma posição oficial da ECA contrária ao Parecer PG P. 682/2016, emitido pela Procuradoria Patrimonial da USP, que tratava sobre a necessidade de “regularização do uso de espaços públicos situados no entorno da Escola de Comunicações e Artes”. Apesar da mobilização, a Congregação da ECA decidiu por reconhecer “a necessidade e a urgência de regularização do espaço público ocupado pelo CALC (Centro Acadêmico Lupe Cotrim) e pela ECAtlética (Associação Atlética Lupe Cotrim)”. “Foi aprovado um documento que endossava a repressão por parte da reitoria”, segundo Fernando.

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Vivência estudantil da ECA: espaço onde estão as salas do CALC e da ECAtlética. Ali, atividades e festas são realizadas. (Foto: Iolanda Paz/Jornalismo Júnior)

Em relação ao sindicato, como a justificativa para o despejo era a necessidade de aproveitamento acadêmico do local, os funcionários pressionaram a Congregação para emitir uma nota oficial alegando que a ECA não havia pedido a sede. “Esse primeiro documento do SINTUSP passou sem grandes problemas”, conta Fernando, que estava presente na reunião. Uma moção foi aprovada no dia declarando que “a Congregação da Escola de Comunicações e Artes (…) não solicitou à Reitoria da USP a desocupação da sede do SINTUSP para efeito de reorganização dos espaços acadêmicos”.

Ameaça ao SINTUSP: ordem de despejo

A notificação do despejo chegou em 6 de abril, estabelecendo um prazo de 30 dias para desocupação. “Foram duas vezes que tentaram tomar aqui: uma em 1979 e outra agora”, conta Magno de Carvalho, um dos diretores do SINTUSP. A única ordem de despejo que o sindicato havia recebido até então fora durante a ditadura militar. Naquela ocasião, segundo Magno, seria cedida uma sala que substituísse o espaço; desta vez, se a ordem for acatada, o SINTUSP sairá de vez da universidade.

Estabelecido há 50 anos na ECA, o sindicato era antes denominado ASUSP (Associação dos Servidores da USP). Com a Constituição de 1988, que garantiu o direito à organização sindical, virou SINTUSP. “Uma mudança de nome, porque a associação tinha um caráter sindical e era quem lutava pelo direito dos trabalhadores”, diz Magno. “Isso é uma entidade dos trabalhadores há 50 anos.”

Por mais que estejam no espaço há tanto tempo, a Legislação Brasileira não garante ao sindicato o direito de posse sobre o local. No caso de bens privados, o artigo 191 da Constituição assegura a propriedade àquele que usufrua de um imóvel por cinco anos ininterruptos, tornando-o produtivo e tendo nele sua moradia; porém, em parágrafo único, estabelece que “os imóveis públicos não serão adquiridos por usucapião”.

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Fachada do SINTUSP. A faixa é em protesto contra Marco Antonio Zago, reitor da Universidade de São Paulo. Tanto o SINTUSP quanto a vivência estão no mesmo prédio. (Foto: Iolanda Paz/Jornalismo Júnior)

De acordo com Magno, no entanto, os entraves ao sindicato vão além do papel: “A reitoria está querendo acabar com a gente, e não é só um ataque ameaçando a sede”, ele diz. Como a Universidade de São Paulo é uma autarquia entidade com autonomia econômica e administrativa, embora fiscalizada e tutelada pelo Estado ―, ela possui legislação própria e pode submeter funcionários, docentes e estudantes a processos administrativos internos. “O processo administrativo é mais perigoso, porque depende deles. Aí eles demitem mesmo”, diz Magno.  

O artigo 8º da Constituição, inciso VIII, diz que é vedada a demissão de diretores de sindicatos, a não ser que estes cometam atos considerados “faltas graves”. Nesse caso, é necessário que a USP entre na Justiça do Trabalho para demiti-los por justa causa. Magno afirma, no entanto, que os diretores têm tido ganho de causa nesses processos. “Vai ser demitido porque participou de uma ocupação [da reitoria] em que estavam milhares de pessoas?”, exemplifica.

Ele também fala sobre atos que impedem a ação sindical. Certas vezes, caminhões chegaram a obstruir a passagem e a aglomeração de pessoas nos arredores do SINTUSP. “Tentaram barrar nosso carro de som várias vezes”, ele diz. “Se bem que agora eles pararam, perceberam que não adianta cercar tudo, a gente entra a pé”, completa.

O Termo de Permissão de Uso

“Ele regulariza e coloca nos moldes da lei qual é a relação dos espaços da USP com as entidades”, diz Marcelo Grava, membro do CALC. Sendo um instrumento legal, o termo regulamenta a utilização de espaço físico público e vale para toda a USP.

Segundo Gustavo Justino de Oliveira, doutor em Direito do Estado e professor da Faculdade de Direito da USP, existem dois tipos de classificação de espaços públicos: os de uso comum e os de uso especial. Os primeiros são como praças: a coletividade como um todo usufrui e utiliza. Já os de uso especial são aqueles cuja posse a Administração Pública concede a um particular. Nesses moldes, caso o Termo de Permissão de Uso fosse assinado, a vivência seria um bem de uso especial. “A regularização surge para determinar quais os direitos e deveres do usuário do espaço público”, completa Justino.

No caso da USP, a regulamentação é de responsabilidade da Comissão de Orçamento e Patrimônio. De acordo com o Estatuto da USP ― título III, capítulo I, artigo 12 ―, “constituem patrimônio da Universidade bens móveis e imóveis”, cabendo a ela administrá-los e deles dispor. Na prática, diz Marcelo, o termo serve para determinados espaços serem de posse da reitoria, com seu uso concedido a entidades.

Desde 2001, a Procuradoria Patrimonial da USP buscar esclarecer o uso do prédio onde estão localizadas a sede do SINSTUP, do CALC e da ECAtlética. Agora, o Parecer PG. P. 682/2016, em março deste ano, decretou a necessidade de se prosseguir com “o procedimento de outorga do Termo de Permissão de Uso”. Caso o termo fosse assinado, a diretoria da unidade assumiria o papel de permitente, ou seja, de proprietária do espaço. Assim, a gestão dos estudantes seria retirada e a utilização do local, permitida com base nas cláusulas do documento. De acordo com a segunda cláusula, o permissionário ― o CALC ― poderia utilizar o lugar apenas para atividades acadêmicas.

Em assembleia posterior, como dependeriam de uma “decisão única e arbitrária da diretoria” para a realização de qualquer evento  ― o que foi apontado na carta de reivindicações da ocupação do prédio central da ECA, redigida em 21 de junho ―, os estudantes deliberaram que não assinariam o termo em questão, exigindo o reconhecimento político de que o espaço pertence a eles.

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Em 18 de maio, o prédio central da ECA foi ocupado. Os estudantes reivindicam a permanência do SINTUSP, a não assinatura do Termo de Permissão de Uso e o fim das sindicâncias. (Foto: Iolanda Paz/Jornalismo Júnior)

A permissão de uso concedida não pode ser transferida a terceiros, o que impede a locação da área pelos estudantes como fazem os centros acadêmicos (CA) em relação a lanchonetes e xérox, por exemplo. Com o termo, somente a diretoria poderia permitir que o espaço fosse utilizado para fins lucrativos. O documento, entretanto, não especifica como seria feito o repasse do aluguel, e os estudantes acreditam que o dinheiro não seria mais destinado ao CA. Os atuais locatários seriam retirados com a assinatura do termo, e um processo de licitação teria início. Assim, a livre concorrência para a locação do espaço seria garantida, evitando quaisquer favorecimentos.  

Outro argumento para a assinatura do termo é a definição de uma pessoa jurídica que assuma eventuais danos causados ao prédio. “Por ser um patrimônio público é que surge a necessidade de um responsável”, avalia Justino. Quando o termo foi comentado por alunos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU-USP), no entanto, eles argumentaram que, “para evitar a penalização da entidade por terceiros”, o centro acadêmico “é forçado a controlar totalmente as atividades que ocorrem no espaço”, impossibilitado de administrar e utilizar livremente os espaços de vivência estudantil.

“O [caso] mais emblemático [do Termo de Permissão] foi o Centro de Vivência ― a vivência gerida pelo DCE (Diretório Central dos Estudantes)”, conta Fernando. Há mais de dez anos, o local era um espaço de convivência estudantil central na USP e foi o primeiro a ser submetido ao Termo de Permissão de Uso. Segundo ele, meses depois, o prédio foi fechado para reforma. Após aproximadamente dois anos bloqueado, os estudantes resolveram ocupá-lo, enfrentando repressão da reitoria. A área foi liberada, mas “hoje o espaço do DCE é só uma sala… É um trecho de um prédio que era muito maior do que aquilo”,  Fernando completa.

A reitoria agiu com base em cláusulas do termo. Caso surjam irregularidades, segundo a cláusula quarta, o permitente tem autonomia para intervir e fazer reformas como elétricas e hidráulicas e, assim, interromper as atividades estudantis que ocorrem no local. Além disso, mediante simples notificação do permitente, o termo pode ser revogado, sem que caiba ao permissionário ― ou seja, aos  centros acadêmicos ―  exigir eventuais indenizações. No entanto, Justino pondera que o permissionário, “caso tenha feito investimentos ou melhorias no espaço, possui direito ao ressarcimento integral destas” o que não é garantido no termo.

De acordo com a quinta cláusula, o permitente pode ainda revogar o acordo a qualquer momento,se os estudantes descumprirem o termo em algum sentido ou se houver o intuito de dar novo uso ao espaço. Em contratos firmados entre particulares e o Poder Público o que não ocorre apenas na Cidade Universitária há “cláusulas que conferem à Administração Pública o poder de alterar unilateralmente os termos do contrato”, diz Justino. Porém, “como todo ato administrativo, o ato rescisório deverá ser devidamente motivado”.

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A vivência da ECA é uma das poucas da USP que ainda não assinou o termo. (Foto: Iolanda Paz/Jornalismo Júnior)

Para os estudantes, o ideal seria que tivessem a chance de elaborar uma nova proposta, na qual suas pautas fossem apontadas. Na carta de reivindicações, eles dizem que o termo fere sua “autonomia política, financeira e estrutural”. “É muito difícil, porque esse é um termo da Procuradoria Geral da USP que é igual para todas as unidades”, diz Fernando. Os estudantes defendem o direito de utilizar a vivência para atividades “acadêmicas, extra-acadêmicas, políticas, recreativas e culturais, que compõem a diversidade da formação universitária”.

Integração e espaços

“Então, sim, eu acho que, geograficamente, o campus é bem limitado”, Marcelo afirma. A Cidade Universitária foi construída de acordo com um projeto arquitetônico no qual as unidades estão espalhadas e distantes entre si, como em um “arquipélago” expressão utilizada por Jaime Tadeu Oliva, doutor em Geografia Humana e professor do Instituto de Estudos Brasileiros (IEB-USP). A configuração em ilhas faz com que haja uma sensação de vazio ao percorrer o campus. “Esse desenho não favorece o encontro nem o convívio das pessoas das diversas unidades”, diz Jaime, fazendo com que elas interajam apenas em suas respectivas ilhas.

Nem mesmo a convivência entre estudantes das mesmas unidades ocorre sempre. Na ECA, a disposição dos departamentos desfavorece a interação entre diferentes cursos. “São nove departamentos que não se conversam”, Fernando diz. Ele conta que, ao ingressarem na Escola, os estudantes, de modo geral, sentem uma quebra de expectativa: não se vivenciam os diálogos entre comunicações e artes que a unidade se propõe a oferecer. “O projeto da USP é o absoluto oposto disso ― é a fragmentação, é o isolamento”, afirma. “O maior isolamento possível para causar a maior desorganização, para que a reitoria possa fazer e atacar o que quiser sem resistência.”

Jaime concorda: mais do que a interação, os espaços do campus, consequentemente, também dificultam a organização política. Ele faz referência à existência de grupos que sequer são vistos pelos alunos, justamente pela falta de integração entre as unidades e dentro delas. “Se alguém parou para pensar e fazer [o campus] dessa maneira, eu não sei… Mas que termina sendo uma situação que dificulta a integração e a organização, facilitando a repressão e o controle , claro que sim”, analisa Jaime.

Para Marcelo, o Termo de Concessão de Uso também entra no sentido de ser um ataque político “um impedimento de as pessoas se aglomerarem, uma adaptação à rotina da universidade”. Por isso, ele defende a autogestão dos estudantes em relação à vivência. “[Ela deve ser] um espaço que a gente possa fazer assembleia, fazer festa e se reunir.”

Festas e sindicâncias

Em agosto de 2015, o atual reitor da Universidade de São Paulo, Marco Antonio Zago, baixou a resolução 7088, que regulamenta a realização de festas no campus da Capital. A partir dela, para ocorrer um evento festivo, é necessária a autorização da diretoria da unidade e da Prefeitura do Campus USP da Capital (PUSP-C). Um requerimento deve ser feito, no mínimo, em 45 dias úteis antes da realização da festa, informando data, local, público esperado e horário de início e fim, além da justificativa da necessidade de sua ocorrência no interior do campus.

Na resolução, ainda foi estabelecido que somente serão autorizados eventos festivos com finalidade recreativa sendo proibidos aqueles que visem à obtenção de lucro. No entanto, para os centros acadêmicos, as festas representam uma importante fonte de renda, que garante sua autonomia quanto entidade. “Para ter independência política, a gente precisa conseguir financiar nossas próprias atividades. A venda de cerveja realmente nos banca”, diz Fernando, também em resposta a outra restrição da resolução, que proíbe a venda, a compra e o consumo de bebidas alcoólicas no campus. “Hoje, as entidades estão tendo que buscar financiamento em outros lugares, porque não estão fazendo mais festas. A ECA é um dos últimos lugares a fazer uma festa grande toda semana ― a QiB.”

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QiB: Quinta i Breja ― festa que acontece às quintas-feiras em frente à vivência da ECA, na praça conhecida como “Prainha”. (Foto: Laila Mouallem/Jornalismo Júnior)

Após a morte de Benício Leão Filho, 39 anos, numa madrugada de sexta-feira, 4 de dezembro de 2015, na Prainha, os membros do CALC foram intimados a esclarecer judicialmente o ocorrido. Apesar de haver barraquinhas no local, o Centro Acadêmico Lupe Cotrim, em nota, afirmou que “nenhuma entidade da ECA promovia qualquer evento na escola naquela noite”. A maioria dos estudantes já estava de férias e poucos sabiam de todo o ocorrido. Segundo o CALC, a vivência tinha sido fechada às 22h da quinta-feira e reaberta às 6h da manhã de sexta. Por volta das 2h, depois de Benício esbarrar com seu carro em uma bicicleta, uma briga havia se iniciado e a vítima fora atingida por uma pedra na cabeça. O Centro Acadêmico Lupe Cotrim lamentou profundamente o ocorrido e manifestou sua posição pela apuração dos fatos.

Em janeiro deste ano, quando a USP voltou do recesso, a Procuradoria Geral abriu sindicâncias ― ou seja, procedimentos internos de apuração ― para descobrir os responsáveis não pelo caso em específico, mas pelas festas na Prainha. Cerca de trinta pessoas da gestão do CALC ― tanto a atual quanto a passada ― estão sendo sindicadas. As sindicâncias podem ser engavetadas na forma de relatórios ou se desenvolverem em processos administrativos ― “que já possuem um caráter não de investigação, mas de punição mesmo”, diz Fernando.  

Um exemplo disso é o processo administrativo ao qual um dos diretores do CALC está sendo submetido. No fim do ano passado, em atitude individual ― Fernando lembra ―, desvinculada de decisões do centro acadêmico, o estudante havia retirado uma câmera instalada no telhado da vivência. A sindicância, após a deflagração da greve, foi recentemente reaberta. Ele agora corre o risco de ser expulso da universidade. Segundo Fernando, suspender sindicâncias para reutilizá-las em momentos de acirramento político é uma tática recorrente da reitoria.

“Quando a gente votou greve e decidiu ocupar o prédio central”, diz Marcelo, “algumas pautas específicas votadas foram o fim das sindicâncias e dos processos, e contra o Termo de Permissão de Uso”. Ele ainda ressalta que a derrubada desses processos significa a defesa da permanência das festas na universidade. Para Fernando, elas são os maiores espaços de socialização, de produção cultural e de troca que um estudante pode conhecer na vida acadêmica. “Sem elas, a USP está morta, porque é o único lugar que as pessoas se encontram”, completa.

O maior atrativo das festas para os estudantes ― especialmente os de comunicações e artes ―, de acordo com Fernando, é a produção cultural, além da possibilidade de discutir arte, teorias que estão aprendendo e política. Ele também fala sobre o que é necessário para organizar uma festa: pensar a estrutura física, controlar as finanças, montar equipamentos e fazer a programação, por exemplo. “E quem se organiza para fazer uma festa”, ele diz, “se organiza para fazer um ato, se organiza para fazer uma greve”.

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