O ano de dois mil e crises

Por Bianka Vieira (bianka.vieira2@gmail.com)

Aquele Brasil que até pouco tempo era estimado por sua prosperidade e ascensão enquanto país emergente, diante de escândalos e de um governo impopular, se vê agora perante um quadro em que o progresso aparenta tender ao retrocesso. Após um primeiro mandato de audácia e enfrentamentos na tentativa de um “ensaio desenvolvimentista”, nas palavras do cientista político André Singer, Dilma Rousseff chegou à reeleição enfraquecida e isolada, o que provocou uma mudança dramática em sua estratégia de governo.

Seja por suas peculiaridades históricas ou pelo teor que o assunto costuma assumir em debates informais, falar de política é algo bastante delicado no Brasil. Fato é que a situação se complica ainda mais quando o tema vem acompanhado do termo “crise”.

Em meio ao falatório diário dos veículos de comunicação, todos têm, para além do sentimento de incerteza, uma opinião sobre o assunto. Notoriamente, essa constatação independe da consciência que cada um tenha a despeito dos trâmites do poder Executivo ou do real engajamento ante questões políticas que venha a apresentar.

Popularidade e eleições de 2014

Desde 2013, período em que o Partido do Trabalhadores atingiu seu ápice de simpatizantes com 29% da preferência eleitoral voltada para si, essa porcentagem tem despencado. Ainda que o melhor desempenho do partido tenha ocorrido no governo da presidenta Dilma Rousseff, atribui-se à adesão expressiva ao PT a chegada do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva ao poder. Em contrapartida, a queda nos índices do partido é apontada como efeito dos imbróglios do governo Dilma.

Segundo dados da Pesquisa Datafolha divulgada em junho deste ano, pela primeira vez na história houve um empate técnico entre PT e PSDB desde 1989, quando o Instituto começou a investigar a preferência do eleitorado. Após liderar 137 pesquisas num espaço de 26 anos, em 2015 o PT passa a ter somente 11% da população votante a seu favor (em seu pior momento, no ano de 2006, o governo Lula contou com 15% de aprovação). Por outro lado, o PSDB alça os 9%, o índice mais alto já registrado pelo partido.

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(Arte: Folhapress)

Em outra pesquisa realizada em setembro pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), os dados evidenciam ainda mais o afastamento e a insatisfação com o segundo mandato de Dilma. Segundo os resultados, a reprovação foi de 69%, enquanto apenas 10% da população considera o governo ótimo ou bom. Apesar de ter havido um aumento de 1% na adesão em comparação à pesquisa anterior, a reação dos brasileiros é estarrecedora.

Para os mais atentos, talvez o descarrilhar de Dilma Rousseff em 2015 não tenha trazido grandes novidades. Prenunciado pela última eleição presidencial, o segundo mandato da primeira mulher a chegar ao cargo no país expõe um Brasil dividido: sua vitória se deu com 51,64% dos votos, em oposição aos 48,36% de Aécio Neves. A crise econômica já dava sinais dos severos ajustes fiscais que estariam por vir, enquanto os novos casos de corrupção da Petrobras atraíam todas as atenções para si: os dois fatores, então, já eram previstos como os novos desafios que marcariam os 16 anos de PT no poder.

Sobretudo, o que se instaura nesse momento de dificuldades é uma crise ética. Ao longo de todos esses anos em que esteve no poder, um dos grandes empecilhos foi a reputação de corrupto adquirida pelo partido. Ainda que concorram com escândalos de proporção igual ou maior, o Mensalão e agora o Petrolão são rememorados com muito mais rancor do que a Privataria Tucana ou o cartel dos trens em São Paulo. De acordo com André Singer, professor de ciência política da Universidade de São Paulo, a cobrança massiva sobre o PT está ligada ao fato dele estar no poder já há três mandatos.

“O governo federal é sempre a principal vitrine do sistema político brasileiro, então é normal que o partido que está à frente do Poder Executivo federal seja o mais visado. Agora, não se pode excluir a possibilidade de que você tenha uma certa seletividade, tanto por parte daquele que estão conduzindo as investigações – e eu não estou dizendo que seja possível  provar esse seletividade, o que não é, mas também não se pode excluir – quanto por parte daqueles que divulgam as informações relativas a essas investigações”, analisa.

Dessa forma, a presença petista no Congresso Nacional é cada vez mais reduzida (apesar dos cargos de altos níveis conquistados nas eleições), processo esse que fragiliza a base do partido e põe em risco a vitalidade da governabilidade. Apesar de o PT ter elegido 69 deputados em 2014, o maior número de um só partido, houve uma diminuição substancial na representação do PT e de seus aliados das eleições de 2010 para cá (o PT elegeu 18 candidatos a menos, enquanto os partidos de sua base, 36). Dessa forma, a presidenta tem seu nível de subordinação a outros partidos elevado para que consiga votos suficientes para a aprovação de seus projetos e decisões.

Os resultados das urnas evocam não somente a fragmentação, como também negociações a serem realizadas com um grupo mais conservador. De acordo com uma pesquisa orientada pela cientista política Débora Messenberg da Universidade de Brasília (UnB), “48% dos deputados eleitos estão alinhados mais à direita, 26% à esquerda e 25% no centro”. O empecilho pôde ser observado, por exemplo, durante a votação da Reforma Política e de PLs polêmicos, como a proposta de redução da maioridade penal. Apesar da postura do governo federal, em muitos pontos, ser oposta ao posicionamento preponderante na Câmara, sua resistência foi reiteradamente desconsiderada e, por vezes, volúvel.

Nas redes sociais, Dilma Rousseff e Eduardo Cunha manifestaram suas visões quanto à redução da maioridade penal. (Fonte: Reprodução/Facebook e Twitter)

Mas se sozinha é difícil de governar, a última reforma ministerial realizada no mês de outubro surge como uma nova tentativa de reverter a situação. Em um movimento de abertura para o PMDB, Dilma concedeu sete ministérios para o partido. Para André Singer, a reforma administrativa feita às pressas era inevitável. “Está provado que, nesse sistema de presidencialismo de coalizão que nós temos no Brasil, o presidente tem que ter uma maioria ampla no Congresso, cerca de 3/5. Nesse caso, seria preciso que o PT tivesse cerca de 300 deputados para que se forme uma maioria suficiente de apoio ao Governo. Não há como estabilizar a situação se não houver uma coalizão ampla dentro do Parlamento”.

Singer afirma que, para isso, a presença do PMDB é fundamental, mas que só ele não basta: como o sistema partidário está muito fragmentado, mesmo o PMDB não é uma bancada muito grande. Seria preciso, então, reunir um número grande de partidos numa sustentação sólida.

Oposição como protagonista

Apesar de todas as concessões em busca de um sustentáculo mais estável, o poder de barganha do PMDB reitera-se com cada vez mais expressividade, fazendo com que o governo continue a se curvar diante de suas pressões. Se anteriormente o partido de centro buscava assumir uma posição cômoda de neutralidade, deixando ao gosto de seus integrantes apoiarem ou não a liderança do Executivo, atualmente, embora o PMDB não se firme como oposição tal como faz o PSDB, ele se encontra dividido. A bancada já se mostrava apartada na eleição para presidente da República no ano passado, quando uma parte não seguiu a decisão majoritária do partido de apoiar a candidatura da presidente Dilma. Mais recentemente, houve a manifestação de cerca de 1/3 da bancada dos deputados que optaram por opor-se ao Governo.

Entre tantas pressões internas, talvez o maior desafio esteja em lidar com o presidente da Câmara eleito esse ano, Eduardo Cunha. Trazendo pautas conservadoras pouco representativas e a promessa de moralizar a instituição, Cunha tem visto na imagem desgastada do PT o ensejo perfeito para priorizar, atrasar ou manipular votações de acordo com seus interesses. Instigando a abertura de um processo de impeachment desde o começo de sua candidatura, mais recentemente o deputado, apesar de filiado ao PMDB, posicionou-se abertamente ao lado da oposição declarada na tentativa de extrair das “pedaladas fiscais” das contas da União no ano de 2014 um viés que possibilite a queda da presidenta.

Para isso, Eduardo Cunha não aparece desacompanhado. Se ao longo do governo Lula o PSDB sinalizou uma oposição bastante moderada, após os mais de 51 milhões de votos conquistados por Aécio Neves o jogo ganhou uma nova disposição. Longe de abarcar as massas, o partido tem desfrutado dos maus tempos para aproximar de si um maior número de filiados e um contingente mais plural, dado que as insatisfações com o momento político e econômico permeiam outras classes, não só as mais abastadas.

Com essa nova visibilidade, o partido está cada vez mais próximo de Cunha, o único apto a decidir se a denúncia vira processo ou arquivo. A interação é tamanha que, em um pedido de cassação do mandato de Cunha em decorrência de seu envolvimento em investigações da Lava Jato, apenas um representante do PSDB assinou o protocolo encaminhado pelo Conselho de Ética da Câmara.

De acordo com Singer, toda essa movimentação pró-impeachment seria um dos principais elementos que evidenciam uma crise política no Brasil. “Esse é um movimento de natureza golpista, um golpe branco, porque não há nenhuma evidência de que ela tenha cometido crime de responsabilidade que justificasse um pedido de impeachment. No entanto, esse movimento vem ganhando força dentro da sociedade. Não estou dizendo nem que seja uma força majoritária, mas ela tem se expandido, tanto no Congresso Nacional, onde você já tem uma representação explícita nesse sentido, quanto nas manifestações de rua”.

PT e movimentos sociais

Se em 1980 o Partido dos Trabalhadores insurge a partir de uma base solidificada no meio operário e através da participação ativa dos movimentos sociais, legitimando-se, assim, como um partido de massas, mais recentemente seu distanciamento das bases populares tem sido um ponto pungente em tudo o que vem ocorrendo.  Ao se tornar partido de governo, o PT muda de caráter. Sobre esse desvio, Singer opina: “Eu diria que quando ele assumiu responsabilidades centrais de governo, a sua lógica passou a ser mais uma lógica governativa e eleitoral, e menos uma lógica de expressão dos movimentos sociais. Neste momento, a situação está mais agravada pelo fato de que o governo conduzido pelo PT adotou uma política econômica que é desvantajosa para os movimentos sociais. Isso agrava o distanciamento que, de alguma maneira, já vinha se consolidando nos anos anteriores”.

Em tempos completamente diferentes daquele das greves operárias e da luta pela redemocratização do país, seria essa uma explicação sensata para nos fazer entender como, em um movimento totalmente oposto, emergem das manifestações de rua e panelaços figuras que defendam movimentos golpistas como a salvação para o que muitos descrevem como um cenário apocalíptico?

O ano de 2015 é marcado por protestos nas ruas, especialmente contra Dilma Rousseff e o PT. (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
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