Economia

Consumidor tem problemas para se livrar das taxas

Não perca a conta, saber quanto do seu dinheiro está destinado ao pagamento de taxas pode fazer a diferença

Por Fernando Molina (fcmolina4@gmail.com) e Marina Salles (marina.salles.jor@gmail.com)

Você já parou para pensar quanto paga de taxa sobre os produtos que adquire no mercado? Apesar de essa ser uma pergunta que interfere diretamente no bolso das pessoas, na maioria dos casos, é difícil precisar como e quando certas cifras não deveriam passar despercebidas. Na hora de se divertir, por exemplo, muitos não medem os custos de assegurar uma boa experiência. Mas até que ponto isso pode interferir nas finanças ao longo do mês?

Fique atento às taxas, controle seu orçamento (Imagem: Blog do Onyx)

Para esclarecer algumas dúvidas sobre o repasse de taxas aos consumidores, conversamos com o economista Renato Colistete, que explicou como funcionam as relações entre oferta e demanda, leis fundamentais para o controle da economia. Segundo ele, o repasse de custo e a margem de lucro que recaem sobre o consumidor final são resultado do seu próprio comportamento frente às opções disponíveis para compra. “Se o preço for considerado alto pelos consumidores, a demanda pode diminuir, o que depende por sua vez do grau de essencialidade do produto no orçamento da família. Em geral, quanto maior a importância do produto e menor a existência de produtos substitutos, maior será a capacidade do vendedor repassar integralmente o aumento dos custos (e margens de lucro) aos consumidores finais”.

Nesse caso, é importante registrar a diferença entre um bem essencial e um bem substituto. Os bens essenciais são aqueles que embora possam ter o seu preço reajustado, são tão necessários ao consumo humano que não podem ser substituídos por outros. Um caso clássico é o sal de cozinha, isso porque, independentemente do preço desse produto, somos levados a adquiri-lo para poder temperar os alimentos, daí a sua essencialidade. Já no caso dos bens substitutos, o que ocorre frente um aumento de preço é a resposta do mercado com uma provável redução da demanda. São considerados bens substitutos o requeijão e a manteiga, por exemplo. Sendo assim, quando o custo de um deles se eleva, é possível optar pelo outro sem que se tenha uma perda significativa.

Compras de ingressos via internet: práticas, rápidas e caras!

Conhecendo esses conceitos, fica fácil entender porque certos segmentos do mercado conseguem obter tanto controle sobre seus preços. Segundo a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), os sites de compra de ingressos via internet chegam a cobrar até 20% de taxa de conveniência sobre o valor dos bilhetes vendidos, isso sem considerar o pagamento pela entrega. Para o Procon, esse percentual é abusivo e embora as empresas já tenham pago multas que correspondem a aproximadamente R$ 4,6 milhões a política de cobranças continua. A alegação das companhias que vendem tickets online é a de que existem custos de infra estrutura que precisam ser pagos de alguma forma.

Para o estudante de engenharia da computação, Marcelo Kiyukawa, essa cobrança é injusta. Isso porque, “querendo ou não já existem muitas taxas embutidas no preço do ingresso”. No que diz respeito à cobrança de um valor que incide sobre o total das compras e não sobre a transação em si, a aluna de medicina da Uninove (Universidade Nove de Julho), Mariana Lemos, considera que essa é uma ação errada. “Concordo que se eu estou fazendo uma mesma compra o valor deveria ser único. Diferente seria se eu comprasse um ingresso agora e outro daqui a um minuto. Afinal, nesse caso sim, seriam compras distintas”. Essa também é a dúvida de quem opta pela compra de uma cadeira na plateia mais cara do que outra e precisa pagar por essa diferença. Dessa forma, segundo uma pesquisa realizada pelo Jornal O Estado de São Paulo, “a cada cinco ingressos comprados pela internet, o brasileiro paga o equivalente a um novo bilhete de taxa de conveniência”.

No cinema, a história se repete

Não é só para estar perto de seus ídolos da música que o consumidor sofre com cobranças “adicionais”. Essa sobretaxa, em alguns casos, até supera a perspectiva da Proteste. O site Ingresso.com, que negocia entradas para vários eventos, shows e cinemas pelo Brasil, chega a cobrar uma taxa de serviço de 15,71% sobre um ingresso inteiro, no município de Cotia. Sendo que, para a meia-entrada da mesma sessão, não há variação no valor da taxa, subindo o percentual para 31,42% do custo do bilhete, pelo mesmo serviço, sem que seja disponibilizada sequer a opção do consumidor imprimir o ingresso ou recebê-lo em casa.

Um estudo do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), feito em 2011, comparou o “peso” do ingresso de cinema em diversas cidades do mundo, quando comparado ao salário mínimo local:

Pesquisa publicada no InfoMoney, em janeiro de 2012, revela que ingressos de cinema de duas das capitais brasileiras estão entre os mais caros do mundo (Imagem: InfoMoney)

De acordo com as informações divulgadas, as cidades brasileiras são das que oferecem os ingressos de cinema mais caros do mundo, entre as 12 estudadas, perdendo apenas para a capital da África do Sul, Johanesburgo.

Para Colistete, existe uma grande convergência nos valores oferecidos pelas grandes redes de cinema, o que pode sugerir a prática de um controle coordenado de preços. Os percentuais das taxas cobradas pelo serviço da compra online também giram sem muita variação e sem apresentar a base utilizada para o cálculo do valor. Esta falta de informação, no entanto, não impede que o consumidor veja vantagem no bilhete eletrônico. “Não tenho noção de porcentagem de aumento [que a taxa gera], mas sei que tem uma diferença bem razoável, para não pegar fila, compensa”, afirma Mariana Lemos, completando: “gosto de ter certeza que vou chegar no local e assistir ao filme, sem ter que me preocupar com o fato de os ingressos terem esgotado”.

Outra polêmica, em pontos fixos ou pela internet, é a oferta de meia-entrada, que é definida por lei para estudantes, idosos, aposentados, professores da rede pública e deficientes físicos. Apesar de ser defendida para promover maior inclusão cultural das classes de pessoas com menor poder aquisitivo, o economista alerta que “o custo desse benefício é repassado ao preço final do ingresso pago pelos consumidores que não usufruem dele”. É este tipo de contrapartida que revolta muitos usuários: “Às vezes me vem o sentimento de estar sendo enganada, mas acho que hoje em dia tudo funciona assim. Mesmo alimentos, qualquer coisa, esta sujeita [à cobrança de] um preço abusivo. Quando conseguimos descontos, é possível perceber ainda mais como as empresas lucram”.

Enquanto isso… nos supermercados

No setor de alimentos, não existe valor cobrado “por conveniência”, mas ainda assim são muitos os fatores que influenciam na definição do preço final dos produtos. Dentre eles estão não só os gastos com matéria-prima e demais custos de produção, mas também a margem de lucro, e, segundo Colistete, a expectativa dos consumidores. “Em geral, quanto maior a importância do produto para o comprador e menor a existência de produtos substitutos, maior será a capacidade do vendedor repassar integralmente o aumento dos custos (e margens de lucro) aos consumidores finais”.

Em um mercado competitivo, a concorrência é aliada do consumidor (Imagem: Economía para la escuela)

Fatores externos que prejudiquem a produção, como o clima, no caso do ramo agrícola, também podem influenciar no preço estampado nas gôndolas. “No caso de quebra de safra, há uma situação dual: para os que perderam sua produção, é um desastre, pois terão de refinanciar suas dívidas com o banco sem a receita de suas vendas; para os que não foram afetados, a situação é ótima, pois os preços sobem como resultado da escassez e eles aproveitam ampliando suas margens de lucro”, completa o especialista.

Redução de taxas, o outro lado da moeda

Apesar da maioria dos exemplos citados aqui fazerem referência a taxas abusivas, cobradas sobre alguns produtos mais ou menos essenciais ao nosso dia a dia, é importante frisar que, de vez em quando, o consumidor também é beneficiado graças, senão ao aumento, à redução de taxas. Um caso que recentemente atraiu olhares curiosos foi a redução do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) e do IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) para a compra de automóveis.

Nesse contexto, a decisão partiu de autoridades do governo com o objetivo de reduzir os estoques nos pátios e equilibrar a produção. Decisão positiva para os consumidores, a redução desses impostos fez com que ônus da tributação recaísse em maior medida sobre os vendedores de automóveis. Isso porque, com uma demanda mais elástica em relação à oferta, o governo gerou as condições necessárias para que o mercado se reestabilizasse. Em resumo, estimulando a demanda por meio de preços mais acessíveis, a medida aumentou o número de compradores dispostos a sair de carro novo das concessionárias.

J.Press
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